Politica de pagamento e reembolso
Versao vigente para o MVP: 2026-08-18.
1. Como funcionam os pagamentos
O EverMessage cobra pela ativacao ou renovacao de paginas personalizadas. O valor e calculado no backend de acordo com o modelo escolhido, eventuais cupons promocionais validos e regras comerciais vigentes no momento do checkout.
No MVP, os pagamentos sao processados pelo Mercado Pago. O usuario pode visualizar as opcoes disponiveis no checkout, como cartao de credito, cartao de debito e PIX, conforme disponibilidade do provedor, regras da conta de pagamento, ambiente de teste ou ambiente de producao.
A pagina so e ativada quando o pagamento e confirmado de forma segura pelo backend do EverMessage, seja por resposta direta do provedor, webhook validado, rotina de reconciliacao ou, quando aplicavel, cupom de 100% de desconto validado no servidor.
2. Cartao, PIX e status de pagamento
Pagamentos por cartao podem ter resposta mais rapida, como aprovado, recusado ou em processamento. Mesmo quando a resposta inicial for imediata, o EverMessage mantem verificacoes no backend para reduzir risco de ativacao indevida.
Pagamentos via PIX normalmente iniciam como pendentes e dependem da conclusao do pagamento pelo usuario. Apos o pagamento, o Mercado Pago notifica o EverMessage, e a rotina de reconciliacao tambem pode consultar o provedor para atualizar transacoes pendentes ou em processamento.
Se o pagamento for recusado, expirado ou cancelado, a pagina permanecera inativa ou pendente. O usuario podera tentar novamente enquanto houver uma cobranca pendente valida ou criar uma nova tentativa conforme o fluxo da plataforma.
3. Ativacao, validade e renovacao
Uma pagina aprovada fica ativa pelo periodo de 12 meses, contados da confirmacao do pagamento ou da renovacao. Durante esse periodo, o link publico e o QRCode podem ser utilizados para acesso a pagina, desde que ela nao seja suspensa por violacao de regras, fraude, chargeback ou problema tecnico relevante.
Ao final da validade, a pagina pode expirar e deixar de ser exibida publicamente. Quando a renovacao estiver disponivel, o usuario podera realizar novo pagamento para reativar a pagina por mais 12 meses, respeitando os valores e regras vigentes no momento da renovacao.
4. Cupons promocionais e descontos
Cupons promocionais podem conceder desconto percentual ou valor fixo. Todo cupom e validado no backend, considerando codigo, status ativo, periodo de validade, quantidade disponivel e regras internas de uso.
Um cupom pode deixar de funcionar quando expirar, atingir o limite de uso, for desativado, ja tiver sido aplicado a um pagamento ou nao se enquadrar nas regras da campanha. O desconto valido sera exibido antes da conclusao do pagamento.
Em cupons de 100%, quando o valor final for zero, o EverMessage podera ativar a pagina sem enviar uma cobranca ao Mercado Pago, registrando internamente a transacao promocional para auditoria e historico do usuario.
5. Reembolso
Solicitações de reembolso serao analisadas pelo suporte considerando o status do pagamento, o uso efetivo da pagina, tempo decorrido desde a compra, eventuais falhas tecnicas, duplicidade de cobranca, impossibilidade de entrega do servico e regras do provedor de pagamento.
Como o EverMessage entrega um servico digital personalizado, gerado a partir de conteudo fornecido pelo usuario e disponibilizado publicamente apos a aprovacao do pagamento, pedidos de reembolso podem ser recusados quando a pagina ja tiver sido ativada, utilizada, compartilhada, impressa em materiais fisicos ou quando nao houver falha atribuivel a plataforma.
Quando um reembolso for aprovado, a pagina vinculada ao pagamento podera ser desativada e deixar de ser acessivel publicamente. O prazo para o valor retornar ao usuario depende do metodo de pagamento, da instituicao financeira e do Mercado Pago.
6. Chargeback, disputa e suspeita de fraude
Em caso de contestacao de pagamento, chargeback, disputa, suspeita de fraude, uso indevido de cartao, pagamento nao reconhecido ou sinalizacao de risco pelo provedor, o EverMessage podera suspender temporariamente ou desativar a pagina relacionada ate a conclusao da analise.
Se o pagamento for revertido definitivamente, estornado ou considerado invalido, a pagina podera permanecer desativada. O usuario podera entrar em contato com o suporte para apresentar comprovantes ou regularizar a situacao quando isso for permitido.
7. Falhas tecnicas e indisponibilidade
Caso ocorra falha tecnica que impeça a criacao, ativacao ou exibicao da pagina, o usuario deve acionar o suporte com o maximo de informacoes possivel, como e-mail da conta, identificador da pagina, data do pagamento, metodo utilizado e evidencias do erro.
Quando o problema for confirmado como falha da plataforma, o EverMessage podera corrigir a pagina, reprocessar a ativacao, conceder credito, prorrogar validade ou avaliar reembolso, conforme a situacao concreta e possibilidade tecnica.
8. Responsabilidade do usuario
Antes de pagar, o usuario deve revisar o template escolhido, conteudos inseridos, arquivos enviados, titulo interno, preview, valor final, cupom aplicado e demais informacoes relevantes. Depois da ativacao, algumas alteracoes podem nao estar disponiveis para todos os modelos.
Ao usar o QRCode em material impresso, o usuario deve testar o link antes da producao fisica. O EverMessage nao se responsabiliza por custos de impressao, envio, produtos personalizados, erros em grafica, baixa qualidade do QRCode impresso ou divulgacao indevida feita pelo proprio usuario.
9. Atendimento e analise de casos
Cada solicitacao de pagamento, reembolso, contestacao ou suporte sera analisada individualmente. O EverMessage podera solicitar dados adicionais para confirmar identidade, localizar a transacao, validar titularidade da conta e entender o ocorrido.
Esta politica pode ser atualizada para refletir novas formas de pagamento, regras de provedores, funcionamento de cupons, novos modelos de pagina, politicas comerciais e exigencias legais.